Os PIBBs (Papéis de Índice Brasil Bovespa) são quotas do fundo PIBB Fundo de Índice Brasil - 50 - Brasil Tracker, o primeiro fundo de investimento em índice de mercado, regulado pela Instrução 359 de 22 de janeiro de 2002 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
O PIBB Fundo de Índice Brasil - 50 - Brasil Tracker - é um fundo de investimento constituído sob a forma de condomínio aberto e destina-se à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários que visa a buscar resultados semelhantes à performance do IBrX 50 (
IBrX 50).
Cada PIBB representa uma fração ideal da carteira do Fundo da qual farão parte, na medida do possível, todas as ações que compõem a carteira teórica do IBrX-50, além de outros ativos, em menor proporção. Desta forma, ao investir em PIBBs, o investidor estará também investindo, indiretamente, nas mesmas ações que compõem a carteira teórica do o IBrX 50, quase que na mesma proporção em que estas compõem a carteira teórica do IBrX-50.
Os PIBBs são admitidos para negociação na Bovespa do mesmo modo que qualquer outro valor mobiliário nela negociado. Os PIBBs serão emitidos exclusivamente sob forma escritural e as negociações de PIBBs serão compensadas e liquidadas através da CBLC. Não serão emitidos certificados de PIBBs.
O Fundo destina-se tanto a investidores residentes no Brasil quanto a não residentes, sendo que nenhum investidor não residente no Brasil poderá, direta ou indiretamente, adquirir ou deter PIBBs se, a critério do Administrador, a aquisição ou titularidade de PIBBs por tal investidor resultar na violação da legislação de qualquer jurisdição, ainda que não a brasileira, onde tenha ocorrido esforço de venda para a primeira distribuição secundária de PIBBs autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("
CVM").
Em 2004, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, através de uma iniciativa pioneira no Brasil, lançou o PIBB – Fundo de Índice Brasil-50 – Brasil Tracker, um fundo de investimento em ações que tem por objetivo refletir, com a maior fidelidade possível, o desempenho de um dos principais índices de referência para o mercado de ações brasileiro, o
IBrX 50.
A partir desta iniciativa, o BNDES tem contribuído para uma maior facilidade de acesso ao investimento em ações negociadas em bolsa de valores por investidores pessoas físicas, difundindo o conhecimento sobre o mercado de ações no Brasil.
Agora em 2005, dando prosseguimento a esta iniciativa, a BNDES Participações S.A., subsidiária integral do BNDES, e o Fundo de Participação Social - FPS, com o apoio do Banco Itaú BBA S.A., do Banco Santander Brasil S.A. e da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, está realizando um novo lançamento de cotas do PIBB.
O Fundo é administrado pelo Banco Itaú, instituição financeira com sede no Brasil, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ("
CNPJ") sob nº 60.701.190/0001-04, estando devidamente autorizada pela CVM a prestar serviços de administração de ativos de acordo com o Ato Declaratório da CVM/SIN/990, de 6 de julho de 1989.
De acordo com as demonstrações financeiras do Banco Itaú protocoladas junto ao Banco Central, o Banco Itaú é o segundo maior banco privado no Brasil em 30 de Junho de 2005, com patrimônio líquido de R$14,0 bilhões (US$5,8 bilhões) e total de ativos de R$130,3 bilhões (US$54,3 bilhões). No exercício terminado em 2004, o Banco Itaú apresentou lucro líquido de R$3,8 bilhões (US$1,6 bilhões) e registrou um valor de mercado de R$44,0 bilhões (US$18,3 bilhões).
O Banco Itaú atua em diversos segmentos bancários, operando carteiras comerciais, de investimentos, de crédito ao consumidor e de crédito imobiliário. O Banco Itaú também atua nas áreas de arrendamento mercantil,
underwriting, custódia, corretagem de valores mobiliários, na administração de fundos mútuos de investimento e na administração de recursos, seguros, capitalização, previdência complementar, câmbio, finanças corporativas e financiamento ao comércio exterior, incluindo através de uma parceria com
State Street Corporation, empresa prestadora de serviços de mercado de capitais com atuação a nível mundial.
O Banco Itaú iniciou a sua atuação no segmento de administração de recursos de terceiros na década de 60, tendo constituído seu primeiro fundo mútuo de investimentos em fevereiro de 1966.
O Banco Itaú é um dos maiores gestores privados de recursos de terceiros do país, tendo sob sua administração patrimônio de terceiros no valor de aproximadamente R$ 92,4 bilhões (US$ 38,5 bilhões) em 30 de Junho de 2005, e atuando, principalmente, nos segmentos de fundos mútuos de investimento, de fundos de pensão e de pessoas físicas.
O Banco Itaú presta também serviços de custódia através de um de seus departamentos, chamado "Itaú Serviços para o Mercado de Capitais". O Itaú Serviços para o Mercados de Capitais presta serviços de custódia, controladoria de fundos e escrituração há mais de 30 anos no mercado brasileiro. Com mais de R$ 237,5 bilhões (US$ 98,9 bilhões) em recursos de terceiros sob custódia, de fundos mútuos, fundos de pensão e fundos
offshore, conforme dados obtidos em 30 de Junho de 2005, o Itaú Serviços para o Mercados de Capitais tem participação de 39% no mercado brasileiro no que diz respeito à custódia de fundos brasileiros e de 34% no que diz respeito à custódia de produtos internacionais (tais como fundos
offshore, ADRs e investidores não residentes).
Diversamente da maioria dos fundos de investimentos em que o papel de administração envolve poderes discricionários consideráveis e a seleção ativa e contínua dos investimentos realizados pelos fundos, o papel do Administrador no que tange à seleção de investimentos para o Fundo é limitado, visto que o Objetivo de Investimento é buscar refletir a performance do IBrX-50.
O Regulamento exige que o Fundo mantenha pelo menos 95% de seu patrimônio investido em Ações IBrX-50 de forma proporcional, na medida do possível, às ponderações de tais Ações IBrX-50 no IBrX-50. Por conseguinte, o Administrador de tempos em tempos reajustará a composição da carteira do Fundo na forma exigida pelo Regulamento para refletir as mudanças da composição da carteira teórica do IBrX-50. Até 5% do patrimônio do Fundo poderá ser investido em outros instrumentos, inclusive certos títulos de renda fixa e instrumentos derivativos, observadas as limitações impostas pelo Regulamento e pela legislação aplicável.
O Objetivo de Investimento do Fundo é buscar refletir a performance do IBrX-50, principalmente através do investimento em Ações IBrX-50 emitidas pelas Companhias IBrX-50, na mesma proporção, sempre que razoavelmente possível, em que tais Ações IBrX-50 integrem a carteira teórica do IBrX-50, observados os limites de diversificação e composição aplicáveis à carteira do Fundo, conforme estabelecido no Regulamento.
O IBrX-50 compreende atualmente 50 ações emitidas por 44 diferentes companhias atuantes em oito diferentes setores econômicos. As Ações IBrX-50 representam as 50 ações mais negociadas na Bovespa, em termos de número de negócios e volume financeiro, ponderadas na carteira teórica do IBrX-50 pelo valor de mercado das ações disponíveis à negociação no mercado de ações da Bovespa. No encerramento do pregão regular da Bovespa em 1º de Setembro de 2005, as Companhias IBrX-50 respondiam por aproximadamente 66,8% da capitalização bursátil total da Bovespa.
Direito de Voto na Assembléia das Companhias AbertasAo investir em PIBBs, o investidor não abre mão do direito de voto que teria se investisse diretamente nas ações com direito à voto que compõem o IBrX 50.
O investidor, sempre que desejar exercer seu direito de voto nas Assembléias Gerais de acionistas das companhias que façam parte do IBrX 50 e cujas ações compõem a carteira do PIBB Fundo de Índice Brasil - 50 - Brasil Tracker, poderá tomar emprestado para votar o número de ações proporcional ao número de PIBBs que detém (veja